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Santa Cruz da Esperança, 26 de março de 2019
  • Rovilson Aparecido Pedroso - PTB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rovilson Aparecido Pedroso

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De
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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:0464

Data:
28/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0463

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz da Esperança com a previsão das festas 'Santa Cruz Rodeio Show' e 'Queima do Alho', e dá outras providências".
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Lei Ordinária:0462

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP
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Lei Ordinária:0461

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA E CERRADO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0460

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Creche Escola Municipal de Educação Infantil 'Ercília Araújo de Brito'
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0459

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Equipamento Social Piscina Aquecida do MUnicipio de Santa Cruz da Esperança
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0458

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do prédio da Creche Escola do Município de Sdnta Cruz da Esperança, Estado de São Pauto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0457

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019
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Lei Ordinária:0456

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inserção de Meta Física na Ação de Atividade no PPA, no Programa de Ações do Legislativo, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança
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Lei Ordinária:0455

Data:
07/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de atendimento à saúde pública municipal noticiarem as ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar de Santa Cruz da Esperança
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:0118

Data:
30/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a adequação do salário-mínimo nacional e do piso salarial do magistério municipal instituindo novas tabelas de escalas de referências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0117

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criaçõo de 01 (uma) vaga de emprego público permanente de Dirurgião Dentista II - ESF, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, conforme especifica
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Lei Complementar:0108

Data:
15/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Cruz da Esperança a concede9 através de cessão real de uso, bem móvel que especifica
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Lei Complementar:0107

Data:
01/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 36, da Lei Complementar n. º 023, de 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, quanto ao piso salarial dos integrantes do Quadro do magistério
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Lei Complementar:0106

Data:
06/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o regime jurídico dos cargos de livre nomeação em comissão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, fixa suas atribuições
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Lei Complementar:0104

Data:
09/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas de emprego de provimento permanente de Professor de Educaçtio Bâsica 1 - PEB I, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança, que especifica
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Lei Complementar:0098

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 36, da Lei Complementar n. º 023, de 1.2 de julho de 2007, que Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, quanto ao piso salarial dos integrantes do Quadro do magistério, que especifica.
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Lei Complementar:0097

Data:
19/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste de vencímentos dos Servidores Públicos Municipais que especifica, Institui tabelas de escalas de referências, em suas classes, níveis, empregos e Funções
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Lei Complementar:0096

Data:
24/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 94 DE 08 DE FEVEREIRO DE· 2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, AALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATTVA DA PRRFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
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Lei Complementar:0095

Data:
12/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA
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Resolução
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Relatórios : XLS
Decreto Legislativo
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Relatórios : XLS
Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:0003

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0002

Data:
21/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Outras Legislações
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Relatórios : XLS
Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : XLS
Lei Complementar da Câmara
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Relatórios : XLS
Próxima Sessão

3ª SESSÃO ORDINÁRIA


DIA 21.03.2019

às 19:30 horas

PRÉDIO DA CÂMARA